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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 09:09
Secretário de Previdência considera ‘insuficiente’ aprovar só a idade mínima para aposentadoria
Depois de Temer ter sinalizado que pretende aprovar uma reforma mais branda, Marcelo Caetano defendeu o texto que passou na comissão especial da Câmara e disse que, sem ele, o rombo nas contas do INSS no ano que vem vai chegar a R$ 205 bilhões.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 19:36
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 17:17
Transportadora não é responsabilizada por carga roubada
Segundo o depoimento do motorista, quando ele retornava à cabine do veículo foi surpreendido por três indivíduos armados e foi levado rumo a Curitiba sendo solto horas depois
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Os serviços e a excessiva carga tributária.
Mariana Santos de Abreu Lima, Advogada da Pactum Consultoria Empresarial Ltda e Sócia da Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, bacharel em Direito, bacharelanda em Ciências Contábeis pela Faculdade Milton Campos, cursando MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e membro do Instituto de Estudos Fiscais - IEFI. Atuante na área tributária
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2019 - 11:28
Recurso Especial. Acumulação de Cargos Públicos Remunerados. Área da Saúde
Servidor Público. Limitação da carga horária.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 11:54
Recurso rejeitado por diferença de R$ 0,03 no depósito recursal deverá ser julgado
Para a 8ª Turma, a diferença ínfima é insuficiente para impedir o seguimento do recurso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:07
Processo penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Prisão preventiva. Decretação. Elementos concretos. Ausência. Fuga. Motivo por si só insuficiente. Ordem concedida.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:32
Decretada prisão preventiva de suspeitos de furto de testes para Covid-19
Carga foi desviada do aeroporto de Guarulhos.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:30
IRPF. Abono de Permanência. Matéria julgada como Repetitivo
Tributário. Ato Judicial desprovido de carga decisória.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 15:22
Acusado de roubar caminhão com carga de bebidas é condenado
Carga estava avaliada em R$ 40 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:09
Cláusula de irredutibilidade salarial estipulada em norma convencional.
Redução de carga horária de professor.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 15:16
Você já olhou para a sua carga tributária hoje?
A aplicação de um bom planejamento tributário pode trazer resultados muito mais positivos se comparada a outras práticas de redução de custos aplicadas sobre as demais áreas das empresas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:21
Professora. Redução da carga horária. Requisitos previstos em Norma Coletiva
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:25
Devolução da carga dos autos fora do prazo.
Recurso de revista. Recurso ordinário. Não conhecimento.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:00
TJRN indefere carga horário de 40 horas para PM's
O pedido da ASSPRA chegou ao Poder TJRN por meio de um Mandado de Injunção ? remédio constitucional usado com a finalidade de o Poder Judiciário dar ciência ao Legislativo sobre a omissão de norma regulamentadora que torne viável o exercício dos direitos e garantias constitucionais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:01
Contrato de transporte de mercadoria. Desvio da carga.
Indenização ação regressiva. Seguradora. Subrogação. Prescrição. Termo inicial.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:57
Furto da carga não exime transportadora de indenização
A justificativa de furto da carga durante o traslado da mercadoria não basta para eximir a